Termos e Condições

1. Identificação da Entidade

Este website é propriedade e é gerido pela Qork (Qork Labs).
NIF: [PREENCHER — NIF]
Sede: [PREENCHER — morada completa], Santa Maria da Feira
Email: qorklabs@gmail.com · Telefone: +351 917 137 283

2. Objeto e Aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website qork.pt ("Website"). Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos na sua totalidade. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o Website.

3. Acesso ao Website

A Qork reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Website ou parte do mesmo, nomeadamente para manutenção, atualização ou por razões de segurança.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste Website — textos, imagens, logótipos, design e código — são propriedade da Qork ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização prévia e escrita da Qork, exceto para uso pessoal e não comercial.

5. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e de boa-fé, abstendo-se de o usar para fins ilegais, de introduzir código malicioso, de tentar aceder a áreas restritas sem autorização, ou de copiar conteúdos para fins comerciais sem autorização.

6. Dados Pessoais e Privacidade

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website (formulário de contacto e marcação de reunião) é regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

7. Serviços e Orçamentos

A informação sobre serviços apresentada no Website tem caráter informativo e não constitui uma proposta contratual. Qualquer prestação de serviços pela Qork é objeto de proposta e orçamento próprios, acordados por escrito entre as partes.

8. Limitação de Responsabilidade

A Qork procura manter as informações do Website atualizadas e corretas, mas não garante a sua exatidão, integridade ou atualidade. A Qork não será responsável por erros ou desatualizações nos conteúdos, pela indisponibilidade temporária do Website por motivos técnicos, nem por conteúdos de websites de terceiros acessíveis através de links. Esta limitação não exclui a responsabilidade nos casos em que a lei não o permite, nomeadamente por danos causados por dolo ou culpa grave.

9. Links para Websites de Terceiros

O Website pode conter links para websites de terceiros. A Qork não controla nem é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas desses websites; o acesso aos mesmos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Entidade competente: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).

Está também disponível a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr. Livro de Reclamações Eletrónico: livroreclamacoes.pt.

11. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de litígios será competente o foro da comarca de Santa Maria da Feira (Aveiro), sem prejuízo do foro legalmente previsto para consumidores.

12. Alterações aos Termos

A Qork reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no Website. Recomendamos a consulta periódica desta página.

13. Contacto

Qork · Santa Maria da Feira, Portugal
qorklabs@gmail.com · +351 917 137 283